O senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou, na noite desta quarta-feira, que o Senado estava fazendo justiça aos cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde do Brasil, ao aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 9/2022, que estabeleceu o piso salarial para a categoria, além de outros benefícios.
Senador lembrou que programa começou no Ceará
Cid lembrou que programa surgiu em 1987 no Ceará, então governado por Tasso Jereissati, sob inspiração de “um grande brasileiro, ex-secretário de Saúde do Estado, Carlile Lavor”, a quem dedicou seu reconhecimento. Segundo Cid, à época, a mortalidade infantil no Ceará era de 110 mortes a cada mil nascidos, antes de completarem um ano de vida.
Hoje, em Sobral, este índice é de sete em cada mil. E, segundo o senador, muito disso se deve à atuação dos “anjos da guarda do povo pobre” – como se referiu aos agentes. De acordo com Cid Gomes, o programa nasceu com a lógica de que as pessoas deviam ter vínculo territorial, ou seja, morar na área em que dariam assistência. Esta proximidade, em conjunto com outras iniciativas, algumas simples como o uso em larga escala do soro caseiro, explica o êxito do programa, disse ele.
O programa de agentes comunitários no Ceará
Cid Gomes ressaltou que, após o início do programa no governo Tasso, Ciro Gomes, quando governou o Estado, universalizou a medida, estendendo-o aos 184 municípios cearenses. Isso fez com que o Ceará merecesse um prêmio do UNICEF, órgão da ONU para a infância, por suas políticas de combate à mortalidade infantil.
Por toda esta situação, Cid disse que hoje foi um dia histórico para o Congresso, pois fez-se justiça a toda uma categoria, dando-lhe garantias e orçamento próprio para garantir a remuneração e outros benefícios.