O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu nesta quarta-feira (03/03), durante sessão do Senado Federal, que o auxílio emergencial deveria ter sido estabelecido por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exclusiva para esse fim. O Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC 186/2019 que estabelece auxílio emergencial no valor de R$ 250,00, mas a matéria traz também pontos relacionados ao ajuste fiscal e ao congelamento de despesas do serviço público, pautas que não tem nenhuma relação com o auxílio.

A questão é que a PEC 186 é de 2019 e o ponto do auxílio foi incluído, a pedido do Governo Federal, já este ano. Cid Gomes avaliou que o Governo Federal fez chantagem com os senadores que, para aprovarem o auxílio emergencial, tema consensual e prioritário, teriam que aprovar uma série de outros assuntos complexos e que não são urgentes.

“Não é hora, não é momento de a gente discutir tão complexos temas. É hora de a gente cuidar da vacinação, cuidar dos leitos de UTIs e cuidar do auxílio emergencial. É hora de a gente pensar no Brasil e nos brasileiros. Não é hora de a gente deixar se chantagear”, defendeu Cid. Na avaliação do senador, o que fizeram com a PEC é uma “desumanidade”, transformando-a em um monstrengo que se pretende enxertar na nossa Constituição.

A PEC será votada em segundo turno pelo Senado nesta quarta-feira (04/03) e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada sem modificações na Câmara, segue para sanção.

Valor do auxílio

Cid Gomes também criticou o valor do auxílio, que antes era de R$ 600,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional, já que Bolsonaro havia defendido inicialmente parcelas de R$ 200,00. Com a proposta aprovada no Senado, o valor passa a ser de R$ 250,00. “Poderíamos ter proposto uma PEC que tratasse exclusivamente da implantação do auxílio, com um valor maior e não essa coisa ridícula dessa PEC da vergonha e da chantagem”, defendeu.