O senador Cid Gomes (PDT-CE) decidiu dar prioridade absoluta para a área da saúde na alocação das emendas ao orçamento de 2021 a que tem direito, beneficiando 39 municípios e o Estado do Ceará. O orçamento para 2021 foi aprovado em março deste ano pelo Congresso Nacional e as emendas individuais dos parlamentares já começaram a ser empenhadas.

Emendas de 2021

Entre emendas individuais e de bancada à Lei Orçamentária de 2021, 96% dos R$ 27 milhões foram destinados para reforço e enfrentamento emergencial ao coronavírus; para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e para estruturação de Unidades de Atenção Especializada.

A decisão de Cid Gomes demonstra preocupação com a urgência da situação de crise sanitária pela qual passa o Ceará, bem como todo o País, em razão da pandemia do novo coronavírus. Além disso, os recursos chegarão mais rapidamente ao destino já que, de acordo com a legislação, recursos destinados à saúde têm prioridade de pagamento.

As emendas já começaram a ser cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e, como não precisam de projeto, como no caso de emendas para obras, são automaticamente liberadas para os municípios beneficiados. A ideia do senador Cid é, já nos primeiros anos de mandato, beneficiar os 184 municípios cearenses com emendas que possam trazer benefícios à população.

Ano de 2020

No ano passado, cada deputado e senador pode apresentar até 25 emendas impositivas, no valor total de R$ 15,9 milhões. O senador dividiu o valor em 24 emendas para municípios e uma para o Estado, que vai ajudar na construção do Hospital da Uece.