O senador Cid Gomes propôs, nesta quarta-feira (19/06), a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os vazamentos divulgados pelo site The Intercept sobre a operação Lava Jato, assim como possíveis ilegalidades na relação entre o ex-juiz Sérgio Moro e os integrantes do Ministério Público Federal. A proposta foi apresentada durante a audiência com Moro, que compareceu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para esclarecer pontos sobre os vazamentos.
“Proponho que instalemos uma CPI, e já tenho requerimento pronto para isso, que de forma isenta e imparcial faça o aprofundamento nas duas grandes questões que são objeto dessa celeuma que já se apelidou de Vaza Jato: averiguar, investigar e propor medidas para dar mais segurança e garantia ao sigilo das nossas comunicações, e ao mesmo tempo, investigar se houve conluio entre um integrante da magistratura e o Ministério Público, o que certamente compromete o processo e compromete o funcionamento do Estado Democrático de Direito”, defendeu.
Além disso, Cid Gomes avalia que o Senado precisa propor mudanças na legislação processual penal, de modo a garantir que o juiz que que instrui o processo não seja o mesmo que vai julgar o crime. “Isso é fundamental para que a imparcialidade se imponha sem que a gente vá analisar especificamente o caso do juiz Sergio Moro ou qualquer outro, mas como medida protetiva para o futuro da isenção e da imparcialidade dos processos no Brasil”, argumentou.
Cid Gomes ressaltou que defende a manutenção da Lava Jato, mas voltou a dizer que a Justiça precisa ser imparcial. O Senador criticou ainda a atuação de Moro quando era juiz do caso. “A Lava Jato continua e hoje ninguém sabe o nome do juiz que está na 13ª Vara de Curitiba. Isso é mais do que prova de que a postura era de sensacionalismo, de querer aparecer e se colocar como um salvador da pátria”, criticou.

também lamentou que Moro trouxe três ou quatro mantrar não que desconfie mas da mesma forma que ve citou depoimentos de juristas que dizem que não enxergam na exposição dos fatos divulgados até agora um conluio entre o juiz e a parte interessada, há muitos outros que dizem exatamente o contrario, que sua atuação está comprometida. Não quero tomar partido

o, definitivamente, entre aqueles que relativizam a corrupção, pra mim a corrupção é uma carrasca da democracia, a corrupção destrói a credibilidade das instituições. Por outro lado, não creio na panaceia do combate à corrupção como a solução de todos os problemas do pais, ao contrário, quem assim procede insistundo ejustificando todos os problemas do país como sendo por conta da existência da corrupção boa parte dos que assim procedem tem por objetivo esconder o grande problema do País que é a abissal concentração de renda e a desumana desigualdade social e infelizmente o grande protagonismo da União Federal ao longo das últimas décadas na manutenção do status quo. O desemprego de mais de 13 milhões de brasileiros não será resolvido pelo combate à corrupção, a negativa de credito a mais de 60 milhões de brasileiros não será resolvida simplesmente com um pôr fim à corrupção, a informalidade de mais de 16 milhões de brasileiros não será resolvida simplesmente pelo êxito ou pela falência da operação Lava Jato. Repito, não sou dos que relativizam a corrupção, o mal maior da corrupção é o descredito nas instituições, o descredito na política, a boa política que é a única forma definitiva de resolvermos de modo definitivo entrar num caminho que ponha fim as desigualdades no Brasil.
Pra mim, está absolutamente clara a necessidade, face aos fatos em evidência, de dois procedimentos, ambos no âmbito desta casa. Proponho aos meus pares, em primeiro lugar a alteração da legislação processual penal para que o juiz que instrui o processo não seja o mesmo juiz que vai julgar o crime. A meu juízo isso é fundamental para que a imparcialidade se imponha sem que a gente vá analisar especificamente o caso do juiz Sergio Moro ou qualquer oytro, mas como medida protetiva para o futuro da isenção e da imparcialidade dos processos no Brasil. Isso certamente se já existisse evitaria toda essa polêmica que estamos vivendo aqui hoje.