O senador Cid Gomes defendeu, durante reunião virtual com representantes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), que sejam adotadas medidas emergenciais para que o Governo Federal auxilie essas instituições nesse momento de dificuldades em razão da pandemia do coronavírus. “A União atua muito pouco naquilo que deveria haver: boa distribuição nas responsabilidades, em especial a responsabilidade do financiamento”, avaliou.

Cid acredita que o momento é oportuno para colocar o tema em pauta no Congresso. “Penso que o momento é oportuno para que consigamos fazer uma equação de recursos emergenciais de socorro às universidades estaduais e municipais voltados para suprir a deficiência de recursos de internet e de equipamentos para os alunos, para que as aulas remotas possam retornar com segurança e com acesso universalizado”, defendeu o senador, lembrando que algumas instituições querem retornar, mas sentem que há uma grande vácuo de meios disponíveis aos estudantes para fazer isso.

Medidas emergenciais para universidades estaduais

O senador lembrou ainda que já foram aprovados vários projetos no Congresso Nacional liberando recursos emergenciais, em razão da pandemia do coronavírus, para diversas áreas, como cultura, população mais vulnerável e para as universidades e institutos federais. “Sugiro que vocês discutam na ABRUEM a minuta de um projeto propondo esse auxílio emergencial”, afirmou Cid, ficando à disposição para apresentar no Senado a proposta.

O presidente da Associação, Rodrigo Zanin, reitor da Universidade do Estado do Mato Grosso, destacou que já há uma discussão na Câmara dos Deputados para a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ajudar as universidades públicas a se equiparem e equiparem seus alunos. Ele demonstrou preocupação, no entanto, com o fato de as discussões estarem voltadas para as instituições federais, enquanto as estaduais, segundo Zanin, tiveram cortes e contingenciamentos ainda maiores do que as federais. “Precisamos propor situações a longo prazo para garantir a existência de um modelo de financiamento de todas as instituições de ensino superior, principalmente para o ensino remoto. Mas se não tivermos uma inserção das estaduais nesse debate podemos perder esse timing”.

Fundo permanente

Apesar de defender medidas de curto prazo para garantir o retorno seguro das aulas em universidades estaduais e municipais de todo o País, Cid Gomes também entende que é preciso garantir uma medida permanente para equilibrar a questão do financiamento das universidades públicas estaduais, municipais e comunitárias, em moldes parecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). O Fundeb, recentemente, teve sua permanência assegurada de forma definitiva, além da ampliação de recursos da União.

“Já me disponho a ajudar na formatação de uma proposta. Para isso precisamos saber o gasto per capita verificando quanto estados e municípios investem e a quantidade de matrículas existentes. De partida tenho certeza de que o per capita das federais e institutos federais vai ser muito maior do que das estaduais. Temos que pensar em um fundo de compensação disso, de equalização dessas distorções. Vamos pensar um fundo e pensar fontes de recursos e fazer isso através de emenda à Constituição”, defendeu.

Frente parlamentar

Outra proposta apresentada durante a discussão foi a criação de uma Frente Parlamentar Mista em defesa das Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias. O senador Cid se dispôs a mobilizar colegas senadores nesse sentido. De acordo com o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Leonardo Beroldt, já existe uma mobilização na Câmara dos Deputados nesse sentido e agora a ideia é agregar os senadores.

Beroldt defendeu a necessidade de que haja um Sistema Nacional de Educação Superior. “Embora pareça haver, o fato é que ele não está articulado, não conversa entre si, em especial nessa questão do financiamento. Há uma pulverização de recursos por parte do MEC e não há uma política de estado, permanente, em relação a isso. Conforme os governos vão se alternando mudam os programas”, criticou.

ABRUEM

A Associação possui 46 universidades estaduais e municipais filiadas e atua em 22 estados brasileiros. Além do presidente da ABRUEM, também participaram do debate virtual o reitor da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), Fabianno Carvalho; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda; a reitora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Josete Sales; o vice-presidente da ABRUEM, Pedro Falcão; a vice-reitora da UVA, Izabella Mont´Alverne; o reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Lima Júnior e o vice-reitor da URCA, Carlos Kleber.