O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou, nesta terça-feira, da retomada dos trabalhos do Senado neste segundo semestre, em sessão para avaliar Medidas Provisórias enviadas pelo governo e que já estavam com o prazo expirando.

Na primeira delas, que autoriza regras trabalhistas diferenciadas nos períodos de calamidade, votou a favor de um destaque da oposição, que proibia mudanças, como na jornada de trabalho ou redução salarial, de forma unilateral. Prevaleceu, no entanto, o rolo compressor do governo e o destaque foi rejeitado.

O objetivo do destaque, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), era preservar a necessidade de se adotar e manter ações que possibilitem a manutenção do emprego e resguardem os princípios e leis que protegem a relação empregatícia.

As entidades representativas, no uso de suas atribuições e, verificando a oportunidade e conveniência administrativa, poderiam, segundo a proposta, “anuir com acordos celebrados individualmente, no sentido de possibilitar ao empregador e empregado a agilidade requerida para alguns casos”.

Segundo Cid, o texto da MP era um absurdo, que a oposição tentou corrigir, mas não teve número suficiente. “E mais uma vez os trabalhadores foram punidos”, acrescentou.

A segunda Medida, que institui o programa Renovar, com incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões, também recebeu o voto contrário do senador Cid Gomes. No entanto, ele votou favoravelmente aos destaques apresentados pela oposição. Mais uma vez, porém, os senadores da base governista votaram para que nenhuma alteração fosse feita.

O governo decidiu custear o Renovar por meio repasses da Cide-Combustíveis e por recursos que as petroleiras obrigatoriamente investem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Os partidos de oposição apresentaram um destaque para preservar os recursos destinados ao setor de Ciência e Tecnologia, mas foram derrotados.