O senador Cid Gomes retomou essa semana o mandato e já participou das sessões remotas do Senado Federal. Em sua semana de retorno, Cid Gomes defendeu, na sessão remota desta quarta-feira (15/04), emenda do PDT em relação à Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que flexibiliza os gastos públicos enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Cid Gomes defendeu a retirada do artigo 6º da medida, que prevê que o Governo possa usar os recursos decorrentes de operações de crédito realizadas para o refinanciamento da dívida mobiliária possam também para o pagamento de juros e demais encargos da dívida. No entanto, o destaque do partido acabou não sendo acolhido pela maioria.
Na avaliação do senador Cid, da forma que foi aprovada, a PEC 10/2020 “é um verdadeiro cheque em branco ao Governo Federal” e vai dificultar uma das mais importantes atribuições do Congresso Nacional que é a de fiscalizar ações e gastos do Executivo Federal. “Estamos dando uma margem de atuação muito grande também ao Banco Central, sem que o Poder Legislativo possa exercer seu papel fundamental que é de fiscalizar a atuação do Poder Executivo e de seus órgãos administrativos. É um cheque em branco para o Executivo”, disse.
Embora com posição contrária à medida, Cid Gomes elogiou o substitutivo apresentado pelo senador Antônio Anastasia e reconheceu que o senador tentou melhorar a proposta que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, para onde a PEC retorna após aprovação no Senado.

Organizar as excepcionalidades, permitir que a União e o terceiro ao Banco Central margem de atuação no mercado, não se trata de desconfiança, mas de exercermos nosso papel fiscalizador.
sse encaminhamento é pessoal. Sempre tentei evitar ideia de intrangigente, conversei com o líder do governo, com anastasia, a quem quero parabenizar é o mais competente senador que compõe esta casa, tem sempre uma voz que realmente nos tranquiliza . no entanto, essa questão se reveste de um fundo muito maior no que pese a boa vontade do senador anastasia de aprimorr a matéria vinda da Caãmara, comete dois grandes atentados à vida nacional.
O primeiro deles é à nossa casa, indo além de como tem se posicionado o poder executivo, artigo 6, o próprio governo federal já encaminhou CN prevê acréscimo na limitação da chamada regra de ouro. Segundo é o BC, quanto se vai gastar nisso, quanto será gasto nisso, de que forma será feito isso, vai ser transparente, vai ser por meio de leilão? Foram sugestões que o PDT encaminhou e infelizmente não foram acatadas. Para empresar diretamente