O senador Cid Gomes (PDT-CE) se posicionou a favor do projeto de lei 2.033/22, aprovado pela Câmara dos Deputados, que põe fim ao rol taxativo proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação à cobertura dos planos de saúde. O Senado Federal retomou hoje as discussões sobre o assunto, que tem levantado polêmica.

Pela proposta do rol taxativo, defendida pelo Ministério da Saúde, pessoas com deficiência, doenças raras, crônicas ou graves poderão ficar sem medicamentos e sem atendimento médico. Atualmente, os planos de saúde já vêm negando atendimento a esses casos. Já o rol exemplificativo, proposto no PL 2.033, inclui um maior número de tratamentos comprovadamente eficazes.

Questionado por diversos setores que defendem a imediata aprovação da proposta, Cid esclareceu que é favorável à aprovação do PL no Senado ainda este mês. Na avaliação do senador, a aprovação do projeto assegura a continuidade dos tratamentos para milhões de brasileiros que dependem dos atendimentos dos planos de saúde. Segundo o relator da proposta no Senado, Romário (PL-RJ) já adiantou que seu parecer será favorável à matéria.

O projeto aprovado pela Câmara foi amplamente discutido pelos diversos setores envolvidos diretamente no problema, inclusive representantes do governo, entre eles a própria ANS, e parlamentares de vários partidos. Não há, portanto, o que agora questionar sobre sua aprovação, que é o caminho que o Senado também deverá seguir. A previsão da votação da matéria no Senado é o dia 30 de agosto.