O senador Cid Gomes (PDT-CE) contestou com veemência projeto que altera os limites da Floresta Nacional no DF. O senador chamou de simplista a aprovação e alertou que a medida está impregnada de interesses eleitorais. Alertou ainda para possíveis contestações jurídicas.
O projeto altera a área da Floresta Nacional de Brasília e transforma a Reserva Biológica da Contagem no Parque Nacional da Chapada da Contagem. Ambas são unidades de conservação do cerrado. Com o apoio da bancada do DF, objetivo era resolver o conflito fundiário que remonta a 1996 e envolve cerca de 40 mil pessoas. O senador, no voto contrário, lembrou que o Brasília tem assistido em sua história ao descaso e ao favorecimento político em questões fundiárias.
Apoio às mulheres
Ainda na sessão desta quarta-feira, o senador Cid Gomes votou leis de proteção às mulheres. Entre elas, a que estabeleceu novas regras para a esterilização voluntária. Agora, não é mais necessária a autorização expressa do parceiro para que o procedimento seja feito.
A regra vai valer para a vasectomia nos homens.
Também foi criado o programa nacional, no âmbito do SUS, para acompanhamento de casos de câncer de mama a fim de facilitar o diagnóstico e o tratamento da doença. E foi aprovado ainda a instituição, em âmbito nacional, do Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado a intensificar campanhas de conscientização pelo fim da violência. Todas estas medidas, aprovadas em votação simbólica, tiveram o apoio do senador Cid Gomes.