Já está no ar ferramenta disponibilizada pelo senador Cid Gomes que permite o cálculo da previsão de quanto cada estado e município receberá com os leilões do pré-sal, previstos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019. Para consultar, basta acessar www.cidgomes.com.br e digitar o nome do município ou marcar “todos os municípios” para saber os valores previstos para o estado. O valor é uma previsão.
A PEC será relatada hoje (28/08) pelo senador Cid e deve ir à votação no plenário do Senado ainda na sessão de hoje. De acordo com a proposta, estados receberão 15% do total arrecadado e os municípios ficarão com outros 15%.
De acordo com o Senador, a luta será para que os recursos cheguem ainda este ano, para ajudar a fechar o caixa de estados e municípios, muitos em situação fiscal bastante difícil.