Ainda sob o rescaldo da pandemia do novo Coronavírus, que impactou a atividade parlamentar, e sob o signo das eleições de outubro, o Senado Federal teve um semestre atípico. Também não ficou imune às frequentes crises políticas, em geral provocadas pelo chefe do Executivo – que pediam uma resposta do Congresso. Ainda assim, foi produtivo, com debates e votações importantes.

Temas como recursos para a Educação, para o setor cultural e o esporte ou para os Estados que sofreram com as fortes chuvas foram objeto da pronta ação do Senado. Da mesma forma, a Casa se debruçou sobre a questão dos combustíveis ou o combate à violência contra a mulher.

Várias questões pontuais, com repercussão sobre determinadas categorias e setores específicos, igualmente passaram pelo crivo dos senadores. Entre eles, vale destacar ao a Proposta de Emenda Constitucional 9/2022, que estabeleceu o piso salarial para a categoria, além de outros benefícios, “fazendo justiça aos cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde do Brasil”, conforme registrou o senador Cid Gomes em plenário. Ele lembrou que o programa surgiu em 1987 no Ceará, que experimentou uma forte redução na mortalidade infantil.

Com relação a propostas encaminhadas pelo governo federal, Cid considerou ridículo o aumento proposto para o salário mínimo, durante discussão sobre Medida Provisória a respeito do tema.

Também foi contrário ao aumento dos gastos governamentais com publicidade em ano eleitoral. Ao orientar a bancada do PDT na votação, o senador disse que a proposta, além de inconveniente, era “um escárnio com o momento que o país está passando”, pois previa a ampliação dessas despesas para a União, Estados e Municípios.

IPVA zerado

No final do semestre, o plenário do Senado aprovou projeto para zerar o IPVA das motocicletas de baixa cilindrada. Inicialmente, a resolução atingiria motos até 150 cilindradas, mas o senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou uma emenda, também aprovada pelo plenário, estendendo a redução para as de até 170 cilindradas.

A proposta aprovada vai beneficiar 85% dos compradores de veículos de duas rodas, utilizados para a locomoção das famílias de baixa renda e de muitos trabalhadores fundamentais hoje na logística de transporte nos grandes centros. Muitos ainda utilizam as motos para deslocamento em substituição aos transportes públicos precários ou como meio de subsistência.

Relatorias

O Senado também aprovou o parecer do senador Cid Gomes (PDT-CE) sobre o Projeto de Decreto Legislativo 333 de 2020, que susta portaria da Secretaria do Tesouro Nacional a fim de impedir a contagem de despesas de pessoal de entidades da sociedade civil parceiras da administração pública nos limites impostos aos governos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta havia sido uma reivindicação de Estados e Municípios.
O senador também foi o encarregado, na Comissão de Relações Exteriores, de relatar a indicação do nome para ocupar a embaixada do Brasil na Síria, sugerindo a aprovação do diplomata André Luiz Azevedo dos Santos. É prerrogativa do Senado deliberar sobre escolha de chefes de missão diplomática.

Encontros regionais

O senador Cid Gomes também se dedicou ao trabalho político no Ceará desde o início do ano, quando aconteceram os Encontros Regionais do PDT, com o objetivo de debater os rumos do partido nas eleições estaduais. Os encontros contaram com a participação de diversas lideranças regionais, estaduais e nacionais do partido.
Foram reuniões em locais como Jucás e Quixeramobim. Nelas, as lideranças locais puderam fazer suas análises da situação e debater com os pré-candidatos ao governo estadual, deputados estaduais e federais e com o senador Cid.

Além da questão eleitoral no Estado, o senador Cid também falou sobre a questão nacional, com a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. Ele avaliou o trabalho que vem sendo feito no Governo do Ceará por sucessivas gestões ligadas ao mesmo grupo e defendeu a continuidade desse projeto. No plano nacional, manifestou sua expectativa no crescimento e na competitividade da candidatura Ciro.