Brasil não pode abrir mão do investimento mínimo em educação e saúde, defende Cid Gomes

Brasil não pode abrir mão do investimento mínimo em educação e saúde, defende Cid Gomes

O Brasil não pode abrir mão dos investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação. A avaliação foi feita pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, que prevê entre outras coisas o fim dos gastos constitucionais mínimos em educação e saúde pela União, estados e municípios. “Não vamos permitir uma coisa dessas”, disse. A PEC está pautada para a sessão desta quinta-feira (25/02).Ler Mais
Senado aprova regulamentação do Fundeb com verbas apenas para escolas públicas

Senado aprova regulamentação do Fundeb com verbas apenas para escolas públicas

O Senado Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (15/12), o projeto de lei nº 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores retiraram do texto a possibilidade de os recursos do Fundo serem utilizados em escolas privadas, o que havia sido incluído pela Câmara dos Deputados, por meio de emendas parlamentares.Ler Mais