O Senado Federal aprovou, por 57 votos a favor e 10 votos contra, o nome do desembargador da 1ª Região, Kassio Nunes, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da votação no plenário, ele foi questionado por cerca de 35 senadores e senadoras, em sabatina que durou dez horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Indicado pelo presidente da República, Nunes é graduado pela Universidade Federal do Piauí. Atuou como advogado, foi conselheiro da seccional da OAB-PI e indicado desembargador do Tribunal Regional Federal, pelo quinto constitucional que cabe ao conselho federal da OAB. No Supremo, vai substituir o decano da corte Ministro Celso de Mello, que se aposentou. Com a aprovação, o STF volta a contar com 11 ministros titulares.

Na abertura da sabatina na CCJ, o novo ministro da mais alta corte do judiciário afirmou que a prisão em segunda instância não deve ser feita de forma automática; que o Congresso deve definir quando aplicar a prisão em segunda instância; e defendeu que o judiciário decida caso a caso. Exemplificou comparando a prisão de um traficante de drogas a um pai de família que se envolveu numa briga de bar. Kassio Nunes, em resposta a indagações de senadores, também abordou temas polêmicos como a legalização do aborto e a Operação Lava Jato.

Cid Gomes elogia escolha

O senador Cid Gomes participou de todas as etapas da sabatina e votação do indicado ao STF. A reunião ocorreu de forma semi presencial, mas os senadores cumpriram diversas normas de segurança por causa da pandemia. Usaram máscaras e respeitaram o distanciamento recomendado pelas autoridades médicas.

Por volta das 17 horas, Cid fez sua intervenção, ressalvando que, apesar de ser oposição ao governo Bolsonaro, apoia o que é de interesse do País e o que é justo, como a indicação de Kassio Nunes. Disse que recebeu boas referências a respeito da Ordem dos Advogados e ficou “aliviado” ao ver que não se tratava de “um conservador exótico”.

Cid Gomes também elogiou o fato de o futuro ministro não se posicionar sobre temas que ainda poderá julgar, classificando esta postura como a de um magistrado firme e discreto. Por fim, o senador quis saber como ele se posicionaria quanto às desigualdades regionais e como ele se definiria ideologicamente.

Em resposta, Kassio Nunes disse que pouco cabe ao Judiciário intervir em problemas relacionados às desigualdades regionais, mas lembrou sua decisão a favor da distribuição dos royalties do petróleo também para o Nordeste. E, quanto ao perfil político-ideológico, disse que prefere manter distanciamento destas questões, preferindo se colocar como cumpridor da lei e da Constituição.

Confira abaixo a íntegra da fala do senador Cid Gomes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal: