Senado aprova recursos internacionais para o Ceará

Senado aprova recursos internacionais para o Ceará

O Senado aprovou na noite desta terça-feira três pedidos de empréstimos para o Ceará, relatados favoravelmente pelo senador Cid Gomes, na Comissão de Assuntos Econômicos e em plenário. São recursos ipara serem aplicados em saneamento de localidades litorâneas, transformação digital do governo estadual e em infraestrutura no município de Itapipoca, “o oitavo município cearense a contratar operação de crédito internacional”. O que, neste caso, conforme destacou o senador, é um fato inédito no país.

A primeira operação de crédito, de até 60 milhões de dólares, será realizada entre o governo cearense e a Corporação Andina de Fomento, destinada ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará – PROSATUR”.

Já o segundo empréstimo, no valor de 31 milhões de dólares, será feito entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Estes recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital)”.

Por fim, o terceiro parecer do senador Cid Gomes refere-se à contratação de operação de crédito externo, no valor de até 50 milhões de dólares entre o Município de Itapipoca, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento – CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura – Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE – PRODESA.

Nos seus pareceres, o senador avalia aspectos técnicos, como a capacidade de pagamento e a adimplência do Estado (ou do Município) e conclui que todos os requisitos foram atendidos e que as operações estão aptas a receber o aval do Governo Federal e, portanto, serem aprovadas.

Ao comentar em plenário as três operações de crédito, Cid afirmou que elas foram possíveis porque o Ceará está com suas contas em dia e não tem dívidas com a União.

Com relação ao empréstimo para Itapipoca, o senador parabenizou o prefeito Felipe Pinheiro e disse esperar que os recursos possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Sobre o empréstimo voltado à transformação digital, Cid destacou o avanço do Ceará no setor, inclusive com a construção de mais de quatro mil quilômetros de fibra ótica, o que possibilitou que duas empresas cearenses estejam hoje entre as dez maiores do Brasil.

Por fim, ele comentou, na questão dos recursos para as cidades litorâneas, o esforço feito pelo Estado no setor turístico. Ele elogiou o ex-governador Camilo Santana e a atual, Isolda Cela, pelo empenho em reforçar o grande potencial que o Ceará tem no turismo.