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O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou dois projetos de lei complementar sobre a cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). O objetivo é regulamentar alterações introduzidas na Constituição sobre o assunto, que dizem respeito diretamente aos interesses de Estados e Municípios.Ler Mais
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu nesta quarta-feira (03/03), durante sessão do Senado Federal, que o auxílio emergencial deveria ter sido estabelecido por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exclusiva para esse fim. O Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC 186/2019 que estabelece auxílio emergencial no valor de R$ 250,00, mas a matéria traz também pontos relacionados ao ajuste fiscal e ao congelamento de despesas do serviço público, pautas que não tem nenhuma relação com o auxílio.Ler Mais
O senador Cid Gomes (PDT-CE) voltou a criticar o negacionismo e a irresponsabilidade de Bolsonaro na gestão da pandemia no Brasil e pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que instale com urgência a CPI da Covid. “Nosso sistema brasileiro de saúde está à beira de um colapso e não podemos mais assistir a isso de forma pacífica. Esse presidente da República inconsequente, irresponsável, despreparado precisa ter um alerta para que não cometa mais tais absurdos e fique repetidas vezes negando um mal que o mundo inteiro teme e reconhece”, defendeu, durante a sessão do Senado desta terça-feira (02/03).Ler Mais
O senador Cid Gomes (PDT-CE) relatou, na sessão do Senado desta quarta-feira (24/02), mensagem do Governo Federal que autoriza a contratação de empréstimo no valor de US$ 38 milhões (dólares) entre o município de Iguatu e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Ainda na sessão desta quarta-feira foi aprovado projeto de autoria do deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT) que garante repasses da União para assegurar acesso à internet a estudantes e professores da educação básica pública de todo o País.Ler Mais
O Brasil não pode abrir mão dos investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação. A avaliação foi feita pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, que prevê entre outras coisas o fim dos gastos constitucionais mínimos em educação e saúde pela União, estados e municípios. “Não vamos permitir uma coisa dessas”, disse. A PEC está pautada para a sessão desta quinta-feira (25/02).Ler Mais
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A matéria equilibra as forças de oposição e situação no Senado, já que o Regimento já prevê lideranças da maioria, da minoria e do Governo.Ler Mais
O senador Cid Gomes avalia que 2021 será um ano muito difícil para a economia do País, em que não haverá crescimento. “Esse ano será crítico para a nossa economia, será um ano muito difícil e os prognósticos não são bons. A previsão de crescimento será muito próxima de zero”, previu Cid. Ele lembrou ainda que em 2021 o Governo Federal não terá a liberdade para gastar como teve em 2020, com a vigência do decreto emergencial em razão da pandemia da Covid-19.Ler Mais
O senador Cid Gomes (PDT-CE) é o novo líder da bancada do PDT no Senado Federal. A confirmação da escolha ocorre nesta terça-feira (09/02), por meio de documento da bancada encaminhado à Mesa Diretora do Senado. Cid substitui o senador Weverton (PDT-MA), que foi eleito no dia 1º de fevereiro para ser o 4º secretário da Mesa do Senado.Ler Mais
O senador Cid Gomes (PDT-CE) assinou requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) pedindo a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, em especial, o agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. O requerimento já foi apresentado à mesa do Senado Federal e recebeu apoio de 27 senadores.Ler Mais